Reflete sobre a natureza dos regimes democráticos e a posição que podem ou devem ocupar os mecanismos de participação e deliberação. Analisa experiências participativas e deliberativas que vêm acontecendo no…
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Reflete sobre a natureza dos regimes democráticos e a posição que podem ou devem ocupar os mecanismos de participação e deliberação. Analisa experiências participativas e deliberativas que vêm acontecendo no…
Reflete sobre a natureza dos regimes democráticos e a posição que podem ou devem ocupar os mecanismos de participação e deliberação. Analisa experiências participativas e deliberativas que vêm acontecendo no…
Examina o negócio jurídico em três planos: existência, validade e eficácia. Discute a teoria da vontade e a teoria da declaração perante o Direito brasileiro. Descreve os elementos constitutivos do…
Examina o negócio jurídico em três planos: existência, validade e eficácia. Discute a teoria da vontade e a teoria da declaração perante o Direito brasileiro. Descreve os elementos constitutivos do…
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