Reflete sobre a natureza dos regimes democráticos e a posição que podem ou devem ocupar os mecanismos de participação e deliberação. Analisa experiências participativas e deliberativas que vêm acontecendo no…
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Reflete sobre a natureza dos regimes democráticos e a posição que podem ou devem ocupar os mecanismos de participação e deliberação. Analisa experiências participativas e deliberativas que vêm acontecendo no…
Examina o negócio jurídico em três planos: existência, validade e eficácia. Discute a teoria da vontade e a teoria da declaração perante o Direito brasileiro. Descreve os elementos constitutivos do…
This fine edition comprises profound and reveling analysis by some of the most respected critics and historians of Brazil over selected art pieces from the holdings of the State Pinacoteca.…
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